"Austeridade e Privilégios"
Logo após surgir na Comunicação Social a informação de que as escutas de
conversas telefónicas entre o primeiro-ministro e um banqueiro suspeito de
envolvimento em graves crimes económicos tinham sido remetidas pelo Ministério
Público ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça para validação processual a
ministra da Justiça entrou em cena com a subtileza que lhe é peculiar. Primeiro
declarou que era preciso mexer na legislação sobre o segredo de justiça (quando
as vítimas das violações do segredo de justiça eram outras ela dizia que a
impunidade acabou) e logo de seguida "solicitou" à Procuradoria-Geral da
República que viesse ilibar publicamente o primeiro-ministro e líder do seu
partido, o que a PGR prontamente fez garantindo não existir contra ele
«quaisquer suspeitas da prática de ilícitos de natureza criminal».
Sublinhe-se que, nos termos da lei (artigo 87, n.0º 13 do CPP), "a prestação
de esclarecimentos públicos pela autoridade judiciária" em processos cobertos
pelo segredo de justiça só pode ocorrer a "pedido de pessoas publicamente postas
em causa" ou então para "garantir a segurança de pessoas e bens ou a
tranquilidade pública". Uma vez que nenhum dos escutados (PM e banqueiro)
solicitou tais esclarecimentos, os mesmos só podem ter sido "solicitados" e
prestados com o nobre intuito de garantir a "segurança" e a "tranquilidade" de
todos nós. Mas a PGR foi mais longe e informou que também "foi instaurado o
competente inquérito, tendo em vista a investigação do crime de violação de
segredo de justiça". Não há como ser zeloso!...
Num segundo momento, a ministra da Justiça (que não chegou a vice--presidente
do PSD pela cor dos olhos ou dos cabelos) tratou, no maior sigilo, de tomar
outras medidas mais eficazes, prometendo aos magistrados que continuarão a
usufruir do privilégio de poderem viajar gratuitamente nos transportes públicos,
incluindo na primeira classe dos comboios Alfa. Para isso garantiu-lhes (sempre
no maior segredo) que o Governo iria retirar da Lei do Orçamento a norma que
punha fim a esse privilégio. O facto de o Orçamento já estar na Assembleia da
República não constitui óbice, pois, para a ministra, a função do Parlamento é
apenas a de acatar, submisso, as pretensões dos membros do Governo, incluindo os
acordos estabelecidos à sorrelfa com castas de privilegiados.
Mas, mais escandaloso do que esse sigiloso acordo político-judicial é a
manutenção para todos os magistrados de um estatuto de jubilação que faz com
que, mesmo depois de aposentados, mantenham até morrer direitos e regalias
próprios de quem está a trabalhar. E ainda mais vergonhoso do que tudo isso é a
continuidade de privilégios remuneratórios absolutamente inconcebíveis num
regime democrático, sobretudo em períodos de crise e de austeridade como o
atual.
O primeiro-ministro, se ainda possui alguma réstia de dignidade e de
moralidade, tem de explicar por que é que os magistrados continuam a não pagar
impostos sobre uma parte significativa das suas retribuições; tem de explicar
por que é que recebem mais de sete mil euros por ano como subsídio de habitação;
tem de explicar por que é que essa remuneração está isenta de tributação,
sobretudo quando o Governo aumenta asfixiantemente os impostos sobre o trabalho
e se propõe cortar mais de mil milhões de euros nos apoios sociais, nomeadamente
no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nos
cheques-dentista para crianças e - pasme-se - no complemento solidário para
idosos, ou seja, para aquelas pessoas que já não podem deslocar-se, alimentar-
-se nem fazer a sua higiene pessoal.
O primeiro-ministro terá também de explicar ao país por que é que os juízes e
os procuradores do STJ, do STA, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de
Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas
de custas (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia
em que vão aos respetivos tribunais, ou seja, ao seus locais de trabalho.
Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o
primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar
comprar indulgências judiciais.
António Marinho e Pinto, in Jornal de Notícias (sublinhados meus)
Temas possíveis: música, humor, poesia, leituras/reflexões sociais, políticas e económicas (a ordem é irrelevante). Palavras que eu gosto e expressões fora de uso: real gana, por exemplo! Mais: aqui escreve-se à moda antiga, isto é, estou em desacordo com o "acordo" ortográfico.
Tuesday, October 30, 2012
Sunday, October 28, 2012
Saturday, October 27, 2012
Reformas na Suíça com tecto máximo de 1700 euros
Na Suíça, ao contrário de Portugal, não há reformas de luxo. Para evitar a ruína
da Segurança Social, o governo helvético fixou que o máximo que um suíço pode
receber de reforma são 1700 euros. E assim, sobra dinheiro para distribuir pelas
pensões mais baixas. Noé Monteiro, RTP
Esta notícia foi tratada apenas em telejornais com pouca audiência para evitar, naturalmente, o "contágio". Porque será?
Os suíços, vejam lá... não deixam os senhores políticos, gestores públicos, juízes, militares, médicos e outros aposentados receber reformas "pornográficas" de vários milhares de euros/mês...!
Porque será?
Talvez porque na Suíça existe uma coisa chamada ÉTICA, e que não só existe como é constantemente supervisionada e posta em prática pelos cidadãos, nomeadamente através de um "instrumento" basilar da democracia chamado REFERENDO.
Thursday, October 25, 2012
For long distance lovers...!
Esta notícia - pela novidade e, de certo modo, pela similaridade - fez-me recuar no tempo, algumas décadas atrás... Lembro-me perfeitamente de ouvir na rádio que tinha sido inventado no Japão um aparelho que permitia enviar textos, gráficos ou desenhos de um local para outro, independentemente da distância: estou-me a referir obviamente ao hoje banalíssimo aparelho de "fax", e que na altura me deixou literalmente de "boca aberta", perguntando-me então como era possível tal coisa?!
Este novo "gadget" - que ainda não está à venda, mas já aceita pré-encomendas, com entregas previstas para o início de 2013 - permite ao casal separado pela distância, simular em tempo real, relações sexuais com recurso a "smartphones" + APP.
E esta, hein?!... Mais informações em LovePalz.
P.s.: não é por nada, mas conheço alguém a quem isto dava um jeitão!...
Tuesday, October 23, 2012
Estamos fartos de comentadores que comentam sobre o que não sabem.
"Carta aberta ao Exmo sr Jornalista Camilo Lourenço - jornal de negócios
Exmo.
Li no jornal de negócios o seu comentário sobre emigração, a propósito das notícias sobre a emigração do Enfº Pedro Marques.
Concordo com o que diz sobre a valorização que os jornalistas, muitas vezes roçando a falta de ética, fazem do drama. O problema aqui no entanto é o
utro. É certo que uma experiência no estrangeiro é interessante como aprendizagem, como processo de valorização pessoal (até para si: porque não emigra?). Mas também é verdade que quando um país ou uma organização produz um qualquer bem, pretende obter uma receita marginal que compense, pelo menos, o investimento realizado. Por outro lado se o bem produzido serve, na organização ou no estado, para a produção de outros bens cujo valor marginal é superior à receita marginal que se obteria pela venda desse bem (neste caso emigração de um ou vários profissionais altamente qualificados) então a organização ou o estado deve ponderar a saída desse bem. (estamos a falar de custo de oportunidade, sabe o que é?)
Serve isto para lhe dizer que em Portugal existe um defice de enfermeiros e, portanto de cuidados de enfermagem, em todos os níveis do sistema de saúde, existindo já aquilo a que eu chamo racionamento deste bem, o que vem a produzir ineficiência em todo o sistema porque sendo negado o acesso a estes cuidados, como está acontecer, os resultados em saúde vão ser naturalmente inferiores. Existem dados p.e. em Inglaterra que demonstram que um enfermeiro incrementa um valor anual médio de 38000 £ no sistema, o sistema obtém lucro. Talvez por isso os ingleses estejam a importar enfermeiros elogo aqueles que todos dizem ser os melhores preparados. Não pagam a sua formação e obtêm a receita que advém da sua intervenção.
Sabe, na maioria dos hospitais portugueses, existem serviços com 33 doentes (idosos , muito dependentes...) que têm apenas 3 enfermeiros para os cuidar em alguns turnos. O que vem a seguir? O sr Jornalista não sabe. Mas para dar opiniões deveria saber. Deveria fundamentar-se. Mas eu digo como utente, porque me preocupo, o que vem a seguir são as infecções nosocomiais que matam hoje mais do que os acidentes, as úlceras de pressão que aumentam os dias de internamento, aumenta a mortalidade e portanto, que mais não fosse por isto, existe produção de eficiência se o número de enfermeiros fosse o que dizem as recomendações internacionais para as dotações seguras. Sabe uma úlcera de pressão (se calhar não sabe o que é) faz aumentar em média cerca de 4 dias o tempo de internamento, o que significa que uma úlcera de pressão, só em hotelaria, custa em média, devido a esse aumento de dias, 1600€, isto significa que um enfermeiro no sistema que evite uma úlcera de pressão por mês paga-se a ele e á sua formação.
Penso que isto diz muito do que está a acontecer hoje no nosso sistema de saúde. Sr Jornalista os doentes são internados nos hospitais porque precisam de cuidados de enfermagem, senão precisassem de vigilância de manutenção, de conforto de bem-estar, que o substituam naquilo que ele não é capaz de fazer e que o capacitem para retomar essa capacidade ou a adaptar-se outra forma de vida, então os doentes iam para casa e eram tratados em ambulatório. Mas o que acontece é que em Portugal existem serviços que têm mais médicos do que enfermeiros. Onde está a eficiência? Onde está a universalidade de acesso aos cuidados?
Sabe sr. Jornalista, nos países do norte da europa, que são países de bem-estar, o ratio de enfermeiros é de 12 a 14 por mil habitantes. No nosso caso é cerca de 5 por mil, já o número de médicos inverte-se na comparação. Claro que o reflexo disto é este: enquanto lá o gasto em medicamentos anda pelos 9% dos gastos em saúde enquanto que entre nós esse gasto anda próximo dos 30%.
Sabe sr. Jornalista (com vontade de ser economista) o drama a que se refere é este. Era a este drama que o sr. E os seus colegas deviam dar eco. A não ser que pense que morrendo, os idosos e as pessoas deixam de ser um peso para sociedade. Já não temos que lhes pagar a reforma, já não temos que lhes pagar os medicamentos os cuidados etc.
Sabe sr jornalista o país do liberalismo que o sr defende mantém sem acesso a cuidados de saúde cerca de 50 milhões de cidadãos. Portanto se gosta tanto desse país, porque não emigra o sr? de preferência para esse país e vá trabalhar para um jornal de aldeia onde os jornalistas como o sr não têm concerteza os seguros que têm os magnatas.
Emigre sr jornalista para aprender o que é viver assim.
Estamos fartos de comentadores que comentam sobre o que não sabem.
Emigre sr jornalista ou então fundamente melhor as suas opiniões.
Cordiais cumprimentos
Fernando Amaral
(Nota: Fernando Amaral é Professor Coordenador na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra)
Sunday, October 21, 2012
"O pior de tudo é a sua inutilidade"
Daqui a seis meses, mais dia menos dia, ou até antes, ver-se-á que tudo está,
nem sequer na mesma, mas pior. E foram mais seis meses de sacrifícios sem
sentido para milhões de portugueses, o Sísifo empurrando a pedra eternamente,
como punição infernal "por viver acima das suas posses". Nessa altura, ou
antes, o governo cai, os governantes voltam ao "privado" de onde nunca saíram,
uns por cima como mandantes, outros por baixo como empregados, o sistema
político sofre de uma "italianização" nas urnas, se o caminho for de eleições, e
cada peça do corpo institucional, Presidente, partidos, Tribunal, ficará a
contorcer-se para o seu lado, sem nexo. E este não é o pior cenário. Há pior. O
problema é que todos sabem disto e ninguém faz nada.
José Pacheco Pereira in Abrupto
José Pacheco Pereira in Abrupto
Pacheco Pereira, com a lucidez que lhe é habitual, tem retratado nos seus mais diversos escritos (blogue, revistas e jornais) o descalabro que (previsivelmente?) tem vindo a acontecer ao nosso país. Ele, que foi tão cáustico com o anterior PM (eu próprio discordei então de algumas das suas opiniões e convicções mais exacerbadas), não tem poupado críticas e denúncias aos consecutivos disparates - para não dizer algo mais duro - com que o actual executivo nos tem brindado, não obstante serem da mesma cor política. O que, no meu entender, só abona a favor da sua isenção e independência.
Thursday, October 18, 2012
Music was my first love!...
Neste início de outono frio e, por vezes, chuvoso, onde o sol espreita de tempos a tempos como que a medo, nada como uma melodia leve, alegre e fresca para nos pôr bem dispostos!
Wednesday, October 17, 2012
Frases assassinas - VII
No fundo, bem no fundo, estão a imolar-se países para que a Banca se salve. Pune-se o consumidor, o junkie mais que inveterado, mas poupa-se o dealer, a bem do negócio. Só a corrupção passiva merece, assim, repreensão e castigo. A activa passa por virtude empresarial e mais valia económica.
Gamado ao Dragão
Sunday, October 14, 2012
Wednesday, October 10, 2012
Comprar um pouco de prazer...!
Uma criança está dentro do carro do seu pai, quando avista duas prostitutas na rua...
- Pai, quem são aquelas senhoras?
O pai, meio embaraçado, responde:
- Não interessa, filho... Olha, antes, para esta loja... Já viste os brinquedos, tão lindos?
- Sim, sim, já vi. Mas... quem são as senhoras e o que fazem ali, paradas?
- São... são... São senhoras que vendem na rua.
- Ah, sim?! Mas, vendem o quê?
Pergunta, admirado, o garoto.
- Vendem... vendem... Sei lá... vendem um pouco de prazer!
O garoto começa a reflectir sobre o que o pai lhe disse, e, quando chega a casa, abre a sua carteira com a intenção de ir comprar um pouco de prazer. Está com sorte! Pode comprar 25 Euros de prazer! No dia seguinte, vai ver uma prostituta e pergunta-lhe:
- Desculpe, minha senhora, mas pode-me vender 25 Euros de prazer, por favor?
A mulher fica admirada, e, por momentos, não sabe o que dizer, como a vida está difícil, ela aceita, leva o garoto para sua casa e prepara-lhe seis tortas de morango.
Já era tarde, quando o garoto chegou a casa.
O pai, preocupado pela demora do filho, pergunta-lhe onde ele tinha estado.
O garoto olha para o pai e diz:
- Fui ver as senhoras que nós vimos ontem, para comprar um pouco de prazer!
O pai fica amarelo!
E... e então... como é que se passou?
- Bom, com as quatro primeiras não tive dificuldade. Com a quinta levei quase uma hora, tive que empurrar com o dedo, mas comi-a, mesmo assim. Com a sexta foi com muito sacrifício! No fim, estava todo lambuzado...Até derramei creme, por todo o chão, mas fui convidado a voltar amanhã... Posso ir?
O pai caiu de costas...
Sunday, October 07, 2012
Just Kids 2
C'était l'été de la mort de Coltrane, l'été de l'amour et des émeutes, quand une rencontre fortuite à Brooklyn guida deux jeunes gens dans la vie de bohème, sur la voie de l'art. Patti Smith et Robert Mapplethorpe avaient vingt ans; elle deviendrait poète et performeuse, il serait photographe.
À cette époque d'intense créativité, les univers de la poésie, du rock and roll et du sexe s'entrechoquent. Le couple fréquente la cour d'Andy Warhol, intègre au Chelsea Hotel une communauté d'artistes et de marginaux hauts en couleur, croise Allen Ginsberg, Janis Joplin, Lou Reed...
... "Nous avions notre travail, et notre amour. Nous n'avions pas d'argent pour aller voir des concerts ou des films, pas d'argent pour acheter des disques, mais nous passions et repassions inlassablement ceux que nous avions. Nous écoutions Madame Butterfly chanté par Eleanor Steber. A Love Supreme. Between the Buttons. Joan Baez et Blonde on Blonde. Robert m'a fait découvrir ses albums préférés - Vanilla Fudge, Tim Buckley, Tim Hardin - et son History of Motown a fourni la bande-son de nos nuits de liesse commune"
Parte do posfacio e extracto do livro "Just Kids" de Patti Smith
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