As grandes sociedades de advogados transformaram-se em
autênticos ministérios-sombra.
As grandes sociedades de advogados adquiriram uma dimensão e
um poder tal que se transformaram em autênticos ministérios-sombra.
É dos seus escritórios que saem os políticos mais influentes
e é no seu seio que se produz a legislação mais importante e de maior relevância
económica.
Estas sociedades têm estado sobre-representadas em todos os
governos e parlamentos.
São seus símbolos o ex-ministro barrosista Nuno Morais
Sarmento, do PSD, sócio do mega escritório de José Miguel Júdice, ou a centrista
e actual super-ministra Assunção Cristas, da sociedade Morais Leitão e Galvão
Teles.
Aos quais se poderiam juntar ministros de governos
socialistas como Vera Jardim ou Rui Pena.
Alguns adversários políticos aparentes são até sócios do
mesmo escritório. Quando António Vitorino do PS e Paulo Rangel do PSD se
confrontam num debate, fazem-no talvez depois de se terem reunido a tratar de
negócios no escritório a que ambos pertencem.
Algumas destas poderosas firmas de advogados têm a
incumbência de produzir a mais importante legislação nacional. São contratadas
pelos diversos governos a troco de honorários milionários. Produzem diplomas que
por norma padecem de três defeitos.
São imensas as regras, para que ninguém as perceba, são
muitas as excepções para beneficiar amigos; e, finalmente, a legislação confere
um ilimitado poder discricionário a quem a aplica, o que constitui fonte de toda
a corrupção.
Como as leis são imperceptíveis, as sociedades de
jurisconsultos que as produzem obtêm aqui também um filão interminável de
rendimento.
Emitem pareceres para as mais diversas entidades a explicar
os erros que eles próprios introduziram nas leis. E voltam a ganhar milhões. E,
finalmente, conhecedoras de todo o processo, ainda podem ir aos grupos privados
mais poderosos vender os métodos de ultrapassar a Lei, através dos alçapões que
elas próprias introduziram na legislação.
As maiores sociedades de advogados do país, verdadeiras
irmandades, constituem hoje o símbolo maior da mega central de negócios em que
se transformou a política nacional.
Paulo Morais, Professor Universitário
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